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Diretório de Advogados
Ademar Carlos
Curitiba (PR)
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Ademar Carlos
Comentário ·
há 13 anos
Eternit pode ser condenada a pagar R$ 1 bilhão
Ministério Público do Trabalho
·
há 13 anos
Penso que deveria haver uma condenação para indenização individual, pois através de prontuários médicos é possível identificar quais foram os colaboradores que contraíram as diversas formas de doenças por consequência da exposição aos agentes nocivos. Beneficiar apenas ao
FAT
ou outras instituições é o mesmo que reduzir as vítimas à condição de simples números estatísticos para fins de ACP. Seria bom também uma ação regressiva para indenizar o erário pelos valores dispendidos no tratamento de todos os doentes.
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Câmara dos Deputados
Notícia ·
há 13 anos
Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio
Relator na comissão, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou voto favorável ao texto. No âmbito de nossos tribunais superiores, as decisões já são no sentido de que o aviso prévio indenizado...
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JusPodivm
Notícia ·
há 13 anos
Victor Passos: Empresas devem ficar atentas à nova modalidade de garantia de emprego
Empregados portadores de doenças graves, como câncer e Aids, vêm conquistando na Justiça o direito de não serem demitidos sem justa causa. Há algum tempo, a Justiça do Trabalho está concedendo às...
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